Termos e Condições

Obrigado por visitar o website de JULIÃO da EIRA, ARQUITECTURA.
Ao utilizar este website, o utilizador concorda com os termos e condições descritos a seguir. Certifique-se de ler cuidadosamente antes de prosseguir.

1. Uso do Site
1.1 O utilizador compromete-se a respeitar todas as leis e regulamentos aplicáveis em Portugal.
1.2 O conteúdo deste site é protegido por direitos de autor e propriedade intelectual. Qualquer uso não autorizado é estritamente proibido.

2. Política de Privacidade e Cookies
2.1 Ao utilizar o site, o utilizador concorda com esta Política de Privacidade, de Cookies e com o processamento de dados de acordo com o consentimento prestado.
2.2 Utilizamos cookies, incluindo do Google Analytics, para recolher estatísticas de navegação e melhorar a experiência do utilizador, sempre após o seu consentimento explícito através do banner de cookies.

3. Responsabilidade e Garantias
3.1 O site é fornecido "como está" e não são feitas garantias explícitas ou implícitas.
3.2 Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso deste site.

4. Alterações nos Termos
4.1 Reservamos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no site.

5. Lei Aplicável e Jurisdição
5.1 Estes termos são regidos pelas leis de Portugal. Em caso de litígio, as partes acordam em submeter-se à jurisdição dos tribunais portugueses.

6. Litígios Offline
O Arquitecto compromete-se a resolver disputas através de comunicação direta e transparente.

Ao continuar a aceder a este site, o utilizador concorda com estes Termos e Condições.

Última atualização: Setembro de 2025.